FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO(S) DOMINGO(S) DE ELEIÇÃO(ÇÕES) MUNICIPAL – 15 E 29 DE NOVEMBRO DE 2020

COMUNICADO

Considerando a Cláusula Trigésima Primeira*, Parágrafo Quarto, da Convenção Coletiva do Sindicato SINTRACOMRRE/PA, comunicados que: No(s) domingo(s) de eleição municipal o comércio deverá permanecer fechado.

Lembramos também que fica PROIBIDO a venda e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas por Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Trailer, Quiosque, Boates e outros estabelecimentos comerciais similares, bem como por vendedores ambulantes.

*A cláusula acima não se aplica as Lanchonetes, Pit Dogs, Bares, Churrascarias e Restaurante Farmácias em regime de plantão.

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