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Informamos a todos os associados e empresários que poderão manter seus estabelecimentos comerciais abertos regularmente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. Não há previsão legal para pagamento em dobro pelas horas trabalhadas nesses dias, como ocorre em feriados oficiais.
No dia 20 de novembro de 2024, data em que se comemora o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, todo comércio regular poderá abrir até às 13 horas, com previsão de pagamento em dobro (100%) pelas horas trabalhadas aos seus funcionários.
No dia 15 de novembro de 2024, data em que se comemora o feriado nacional do Dia da Proclamação da República, todo comércio regular poderá abrir até às 13 horas, com previsão de pagamento em dobro (100%) pelas horas trabalhadas aos seus funcionários.
Conforme disposto na Cláusula Trigésima Sexta da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT/2024, firmada entre o Sindicato Patronal do Comércio de Redenção e Região – SINDCOMÉRCIO e…
ACIAPA, Associação Comercial e Empresarial de Xinguara-PA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.10.247.898/0001-50, com sede na Avenida…
Associação Comercial e Empresarial de Xinguara
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