Funcionamento do Comércio no Feriado de 20 de novembro de 2026 – Dia da Consciência Negra
No feriado de 20 de novembro de 2026 (sexta-feira), data alusiva ao Dia da Consciência Negra, será permitido o funcionamento do comércio regular até às 12h.
As horas trabalhadas nesta data deverão ser remuneradas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal














































